O golpe da MP do ensino médio, impondo o barateamento da formação básica neste nível, é só mais uma face do golpismo que se instalou no país. Por falar nisso, Temer, sem querer, reconheceu o golpe quando estava nos Estados Unidos nesta semana:
“Sugerimos ao governo que adotasse as teses que nós apontávamos naquele documento chamado ‘Ponte para o futuro’. E, como isso não deu certo, não houve adoção, instaurou-se um processo que culminou agora com a minha efetivação como Presidente da República.”
Não tem nada a ver com pedalada, a saída de Dilma. É golpe mesmo. A proposta recusada por Dilma visava retomar a aliança com a classe empresarial nacional que apoiou Fernando Henrique na tentativa de conectar o país às cadeias produtivas internacionais, ou seja, entregar o país a tais cadeias comandadas por grandes corporações e por agências de investimento. Como bem aponta Bresser Pereira:
“… os dividendos dos rentistas das empresas multinacionais e os altos salários de seus dirigentes originam-se mais do exterior, do mercado global, do que dos mercados internos. Dessa maneira, a ideia de nação foi profundamente enfraquecida nos países ricos.”
Como conta Temer, a proposta do projeto “Ponte para o Futuro” foi recusada por Dilma e isso motivou o golpe. Temer resolveu aproveitar a oportunidade que apareceu sob o olhar atento do PSDB, fiel escudeiro da entrega do país, para quem não interessava queimar-se propondo diretamente tais medidas. Abre-se o segundo ciclo de reformas neoliberais. Como decorrência natural, o Ministério da Educação é retomado pelos mesmos atores do governo Fernando Henrique (PSDB).
O golpe contém dentro dele vários mini-golpes que deverão se suceder à medida em que as condições políticas sejam favoráveis. Aguardemos pelo período pós-eleitoral, quando os outros que estão sendo gestados agora, aparecerão. Por ora, no caso da educação, está na pauta a MP do Ensino Médio. O ex-presidente do INEP, Francisco Soares, justifica a MP do ensino médio dizendo:
“… quando o Enem se estabeleceu como o principal processo seletivo do ensino superior no País, acabou se criando um “padrão único” para a saída do ensino médio. “Todo mundo estuda o que cai no Enem, o que é ruim, porque obriga todos os alunos a aprenderem determinadas coisas com as quais nem todos se relacionam. Agora, com as novas trilhas, a prova vai ter de refletir uma nova base comum, de boa qualidade.”
O que ele rejeita por ser um “padrão único” é exatamente a garantia de uma educação básica “comum” a todos, independentemente da classe social em que o estudante esteja. Se foi convertida em ENEM, este foi o erro, que agora está prestes a ser cometido de novo. Foi alertado que isso ocorreria. Todo exame gera uma tradição em relação ao que cai na prova e começa a ser ensinado pelas escolas, seja no dia a dia, seja em cursinhos. Mas não adiantou falar. E vai acontecer de novo, pois a atual Base Nacional do ensino médio será atrelada novamente a exames. Nasce com esta finalidade dentro de uma política educacional que visa a responsabilização verticalizada e a meritocracia.
Ele considera ser ruim o modelo atual porque “obriga todos os alunos a aprenderem determinadas coisas com as quais nem todos se relacionam”. Mas este é o sentido de “educação básica”. Por isso é básica. A escola não ensina apenas o que o aluno gosta, ela deve ensinar a partir de um entendimento da sociedade do que seja uma educação de boa qualidade. O que a MP faz é introduzir uma nova concepção do que se considera ser básico para aprender na educação básica, sem discutir com a sociedade. Impõe uma concepção restrita de formação humana, adotada “por default” e não discutida. Esta nova concepção está implícita na MP, por isso é desonesta com a sociedade, com a nossa juventude. É feita de forma oculta.
Mais ainda: ao longo do tempo, implicará em antecipação da escolarização. Vai haver uma pressão para que a escolarização comece antes de forma a incluir em níveis anteriores (inclusive educação infantil) o que agora está sendo negligenciado no ensino médio.
Nesta vertente, boa educação é ter nota alta em português, matemática e inglês. Nem ciências está incluída na obrigatoriedade dos três anos, ou seja, para aprendizagem de todos. Para Chico Soares, boa educação é o que está na matriz de avaliação dos exames, definido a partir de uma Base Nacional que padroniza para avaliar. A orientação de elaboração da Base Nacional atual é voltada para responsabilizar e avaliar. Sua finalidade é atualizar a matriz de referência de um novo exame no lugar do atual ENEM, que agora será “de boa qualidade”. De onde vem o critério para considerar que agora ela é de “boa qualidade”? De uma concepção de formação que não é explicitada e nem debatida.
A proposta atual de Base Nacional Comum não parte de uma concepção de formação humana e sim de uma visão instrumental do que é básico (português, matemática e inglês), sendo o demais acessório. Daí que só estas três disciplinas sejam obrigatórias ao longo dos três anos do ensino médio, na proposta da MP.
Os problemas que estamos tendo com a retirada de artes e educação física, para não falar de espanhol, filosofia e sociologia, se deve ao fato de que não discutimos o que entendemos por formação humana, por boa educação, e queremos definir isso na canetada da MP, com o objetivo de evitar o debate e de fazer uma nova matriz de referência e cobrar a moçada para que o IDEB aumente.
Se fosse feito primeiro uma discussão do que entendemos por boa educação, veríamos que uma matriz moderna de formação humana não pode deixar de conter, para todos obrigatoriamente, a criatividade e a criticidade que são induzidas pela escola e que as disciplinas que estão deixando de ser obrigatórias têm grande possibilidade de alavancar.
Ocorre que o Brasil optou por colocar-se de forma dependente no cenário da economia internacional, optou por ser dependente das cadeias produtivas internacionais e do capital especulativo que vive de juros. Para esta estratégia, não é preciso ter Ministério da Ciência e Tecnologia, não é preciso de Ministério da Cultura (foi uma luta mantê-lo), não é preciso também ter educação básica para todos no nível médio. Tudo isto já está definido nas grandes cadeias internacionais de produção de conhecimento e cultura, basta internalizar e adaptar no Brasil. A MP decorre desta mesma concepção.
De fato, basta ter técnicos em número suficiente para derrubar o salário médio, serem empregados ou subempregados (quando houver emprego) e alimentarem uma máquina econômica subserviente, sendo lançados de um lado para outro no mercado, junto com os volumes de investimentos de capital que se movimentam na dependência das taxas de retorno. E que a juventude se dê por satisfeita com isso, pois a alternativa é o desemprego (agora estrutural). Assim lida o capital com os países dependentes.
A flexibilização permitirá que os sistemas de ensino se ajustem às demandas de técnicos feitas pelas corporações e empreendimentos locais abastecendo as empresas ou criando excedentes de pessoal que reduzem o salário médio. As desigualdades de formação se aprofundarão, permitindo que uma pequena elite de fato continue seu processo formativo em direção à universidade – a elite dirigente – e para as profissões mais valoradas.
Não precisa ser criativo ou crítico, pois tudo já está pronto nas grandes cadeias internacionais, seja de produção de bens e serviços, seja de conhecimento científico. Haverá impacto nas universidades também, quando chegar a vez delas.
É esta visão de subserviência ao grande capital internacional que faz o Brasil desdenhar a América Latina e substituir o espanhol pelo inglês como disciplina obrigatória. Não interessa ao atual governo integrar-se à América Latina, mas sim ao grande capital.
Este é um país que vendeu sua juventude para o grande capital internacional. Vai emburrecê-la para que seja subserviente. Prescinde da formação crítica e criativa. Necessita que não haja proteção social de maneira que ela esteja à mercê do capital inteiramente disponível para trabalhar pelo salário que quiserem lhe pagar – sem regras de CLT, sem aposentadoria que encareça o capital, sem proteção social, sem formação, sem capacidade crítica para levantar a cabeça perante as exigências do capital.
Como afirma Mercadante:
“Arbitrariamente, o campo curricular obrigatório foi reduzido a 50% e anunciado que seriam eliminadas disciplinas como Espanhol, Educação Física, Artes, Filosofia e Sociologia. Com a previsível reação contrária a equipe logo desmentiu, mas a verdade é que as disciplinas obrigatórias foram reduzidas para 50% da carga horária, sem respeitar a convergência democrática construída no projeto da BNCC.”
“A oferta de itinerários alternativos e a eleição de disciplinas opcionais pelo estudante, sem a fixação do que deve ser oferecido a todos como dever do estado, vai legalizar a desigualdade de oportunidades de aprender. Trata-se de revestir com a norma legal a desigualdade de oportunidades de aprendizagem, o que, na pratica, atinge todos os brasileiros, especialmente, os mais pobres.”
Indagado sobre como o Estado de São Paulo, o mais rico, implantaria a MP, o Secretário de Educação diz que:
“Isso está em aberto, vamos começar a discutir. Dá para usar todo o equipamento, não só o nosso. Podemos usar equipamentos do município, porque os dois planos, tanto nacional quanto estadual (de educação), incentivam a parceria. Vamos poder usar recurso (espaço) de escolas privadas. O Sistema S (formado por Senai e Sesc, entre outros), então, vamos aproveitar tudo. Nada indica que tenhamos de deixar o aluno no mesmo espaço físico.”
A MP assume que a escolha pela especialidade que o aluno fará depende de sua “aptidão” e “interesse”. Mas na nossa sociedade esse nível de escolha só pode ser exercido por uma classe social que tem melhores rendas. Os pobres não têm a mesma liberdade de escolha, vão ser encaminhados às instalações do SENAI para serem técnicos de produção – a elite não vai querer seus filhos no SENAI. Portanto, é hipocrisia alegar “aptidão” quando do ponto de vista prático, da localização de classe social, a escolha já está definida.
Finalmente, a nova MP trará, ainda, além de variadas consequências, mais privatização da educação. O fatiamento permitirá conexão com OS que se especializarão nesta ou naquela área. Além disso, estimulará o ensino “on line”.
Este é um cenário que não se limitará ao ensino médio. Outras reformas virão. É fruto de uma opção de país subserviente ao grande capital internacional e para tal é preciso criar, também, um modelo subserviente de educação.
Luiz Carlos de Freitas
AVALIAÇÃO EDUCACIONAL - Blog do Freitas
Excelente texto professor!
A redução de disciplinas escolares diminuirá o número de professores na escola dando espaço para saberes notórios de pastores, empresários, militares e cia, ensinar a apostila da escola sem partido e treinar a juventude para aceitar vender sua força de trabalho a 12h diárias sem direitos trabalhistas..GOLPISTAS!!
e outra…por que raios a disciplina de Inglês ganhou tanta importância no currículo? Quem são os profissionais da educação que serão chamados para elaborar a Base Nacional Comum?
Mudanças no Ensino Médio e outras fanfarrices que se propõem atacar os problemas e “aprimorar” nossa Educação não passam de meras jactâncias acadêmicas concebidas por grupos que afastados da realidade educacional, em especial da prática efetiva em salas de aula. Salas que chegam a ter 50 alunos e apenas um só professor. Um acinte! A maioria desses “inovadores educacionais” sequer pisou em uma sala de aula no ensino básico e fundamental. Apenas sugerem melhorias sem que se exija que, inicialmente, se imponham e assegurem pelo menos as imprescindíveis condições estruturais – do transporte escolar até as instalações físicas de nossas precárias escolas. Atentem para que apenas 4,5% das nossas escolas mantêm infraestrutura recomendadas em leis. Um crime! E também não adianta a exigência de resultados com cobranças coercitivas sobre o corpo docente já que o nó górdio está, também, e não só no descuro administrativo, no CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ministrado e que implantado apenas para satisfazer interesses mercantilistas de editoras e diretores de colégios. Outros, por especial os que atidos ao mundo acadêmico, alguns esnobes xiitas intolerantes, aqueles que em uma hora crucial para o País não diferenciam Educação (que é o que mais nos importa), e ainda tentam nos vender um modelo socialista (este sim fracassado!!!) das ditas “Esquerdas”, os mesmos que inconformados persistem em afirmar que ouve “golpe” no Brasil e outros disparates que lhes são peculiares, os que apenas gritam, esperneiam , mas NUNCA efetivamente, em momento algum, apresentam projetos, saídas factíveis para o País e para o modelo educacional que apenas criticam. Ficam enclausurados nos seus gabinetes aclimatados e sequer um movimento concreto de lutas apresentam. Criticas ao modelo politico e econômico ostentam, mas soluções concretas nunca não apresentam. Sequer um cargo político (e por que não?) se dignificam a postular para que de lá possam interferir eles ousam, não têm coragem de dar a face. Críticos acomodados é que são. É assim que se muda um país?
Tenho tentado ler, e não consigo ir até o fim, alguns desses textos que de tão utópicos e impregnados de ranços ´politiqueiros não guardam relação com a realidade irrecorrível com a qual nos deparamos. Não indicam SOLUÇÕES efetivas, factíveis, apenas criticam, são por vezes sadistas e em nada, minimamente, contribuem pelo que dizem pugnar.
No que concerne especificamente a Educação a grande verdade é que é imperioso que os que têm competência e disposição, de quais tendências político-ideológica estejam, PAREM, REPENSEM, e se DISPONHAM, destemidamente, revisar o conteúdo das GRADES CURRICULARES e expurgar inutilidades desse conteúdo que se nos foi e é imposto ao longo dos anos, e que apenas confunde e dificulta o aprendizado e só convence e é bem visto pelos editores que lucram absurdos e os burocratas que vivem enfurnados em gabinetes aclimatados, mas que sequer conhecem uma sala de aula. Das grades curriculares constam verdadeiros absurdos que até para os de nível cultural mais elevado são de difícil assimilação e que nunca, jamais são aplicáveis na vida prática que deveria ser o objetivo primordial. O aprofundamento filosófico-cultural que alguns “intelectuais” pregam que fique a critério de cada indivíduo e como bem lhe aprouver. Restaria ao Governo apenas propiciar o acesso e de forma mais facilitada. É inconcebível e impossível que alguém atinja o topo do desenvolvimento cultural sem que tenha uma BASE sólida. É utopia perniciosa do intelectualismo defasado de alguns acadêmicos. É fundamental ter uma base consistente! Segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) o Brasil tem o segundo maior número de estudantes com baixo desempenho em matemática básica, ciências e leitura em uma lista de 64 países de todo o mundo. Os discentes entram nas escolas, muitos até para sobreviver à custa da merenda escolar (quando os maus políticos não desviam) e saem sem saber escrever, ler e se leem não entendem o que leram.
Afora isso e aliada à primária visão dos pretensos filósofos acadêmicos, os metidos a sabichões, que têm a ousadia de exigir “mudanças” onde tudo é fanfarrice politiqueira, pernóstica e irresponsável da parte de desgovernos que a tudo fecham os olhos, reduzem verbas para a Educação e ainda ousam blasfemar dizendo-nos “Pátria Educadora”. Está ai, evidente quanto dramático o legado que nos foi deixado pelos governos inconsequentes e que muitos intelectuais apoiavam. Acordemos todos e mãos na consciência ou jamais mudaremos este País!
(Ousarei mandar cópia deste conteúdo para o MEC. Se atentarão e tirarão algum proveito é o que esperamos, pelo menos fiz a minha parte.)
Excelente análise do professor Freitas. A miopia de uma significativa parcela da sociedade, sobretudo aquela que teve acesso às melhores escolas, nunca conseguirá entender as contradições que emergem dessa situação. O conformismo e a subserviência ideológica os impede de enxergar para além do discurso prenhe de pseudo verdades incontestáveis. O que está em curso é apenas expressão ( agora mais perversa) do que a sociedade brasileira, herdeira da Casa Grande sempre concebeu como educação. A escola brasileira pra ser boa tem que evidenciar a sua dualidade ao ponto máximo. O ENEM é sem dúvida a causa de tudo isso. Essa prova além de desvirtuar o principal objetivo do Ensino Médio, enquanto etapa da educação básica, expressa muitas fragilidades. Criou uma mecanismo de acesso ao ensino superior teoricamente igual para alunos dos sistemas de ensino público e privado, algo inconcebível na nossa sociedade.
Caro Luiz Carlos. parabéns pela excelente análise. Seguimos na luta , na resistência ativa. Abraços. gaudencio Ferigotto
Grande abraço. Luiz
Por acaso o Brasil gosta de ser um país muito medíocre,vender a terra a todo custo,perder todos os recursos do país a outro,porque a elite brasileira não presta,são donos do país,será que o Brasil não luta por uma realidade melhor educação,empresa de patentes,saúde melhor,reforma agrária,recuperação de empresas nacionais,deixar de ser um mero reprodutor de conhecimento de países centrais,eterno boneco periférico,com o congresso,tribunal de justiça completamente dominado pelo interesse do capitalismo burguês especulador o produtivo dá para conversar,será que o país consegue criar um plano de emergência de recuperação econômica,ao estilo do New Deal ,será que consegue nacionalizar bancos e empresas que sacaneiam o país,será que os militares não enxergam que estão lutando contra a própria doutrina do exército de ver o Brasil ser entregue aos interesses de uma nação estrangeira,e só sabem condecorar de modo estupido um juizinho em nome de um estupido conceito de moralismo que não passa de uma estratégia para desagregar o Brasil e transforma-lo numa grande colônia de seu Usa,se for isto sinto muito vocês viraram inimigos do próprio Brasil,pergunto aos senhores da farda esqueceram que o Brasil é o que é por ter identidade,enquanto nossos recursos são escoados para fora os senhores repetem conceito de gente menor falando de corrupção e repetindo o mesmo slogan da nossa elite sobre a ameaça comunista,apesar que a análise marxista é perfeita da realidade do que é o Brasil,não defendo o comunismo mas eles não estão errados em analisar os sintomas econômicos brasileiros,FHC tem um QI menor do que o meu em termos intelectuais sou uma ameaça ao sistema,vou dizendo,mesmo sendo burguês sou rebelde,nacionalista e social democrata de esquerda não marxista,porém considero o marxismo uma boa fonte de análise da nossa realidade,com esta postura de passividade vamos ser eternamente um país terceiro mundista e sem possibilidade,os estados unidos quer colocarmos numa posição mais medíocre ainda e assim mesmo os senhores vem de chavão falando de corrupção como grande problema da sociedade brasileira e esquecem que seus caciques os ianques são os piores genocidas da história,e depois querem como todo soldadinho subdesenvolvido metralhar a população nativa em nome de uma direita fascista,que não tem nenhum compromisso do país a não ser a sua manutenção financeira e o Brasil reduzido ao nada,e sempre ficar financiando banqueiros,não os senhores estão tornando traidores,cuidado um dia na tranquilidade da caserna a revolta virá e o acerto de contas pode transtornar o mundinho sagrado da farda.
Aprecio os grandes militares do tipo Geisel e outros generais de caráter nacionalista estes eu defendo,são fundamentais ao Brasil,agora generalzinho que defendem moralismo em nome de uma ideologia conservadora e esquecem que estes mesmo estão destruindo o nosso direito de sermos um povo altivo e rico em nome de uma doutrina completamente contrária aos interesses do Brasil,FHC e turma representam a ordem Trinta e Dois paulista,fonte conservadora e mais subserviente do interesse externo e a única preocupação deles é concentrar a industria paulista em nome de seus interesses diante disso não vejo outra opção a não ser uma ruptura com o sistema precisamos de uma revolução institucional,ou o general entende de teoria econômica.
Sinceramente defendo mudança que transforme o nosso país numa verdadeira potencia e para isto acontecer a globo e a mídia deve tornar publica e certos organismos como PF e o MP devem sofrer interferência demolindo toda influencia de interesse externo,empresários brasileiros devem ser investigados e serem exigidos da parte deles empresas voltados ao nosso mercado de consumo nacional e americano do continente,e criação de empresas voltados para patentes com todo aparato de pesquisa para nosso proveito,agora com esta doutrina de rede globo nós apenas seremos capacho de usa e de uma elite extremamente conservadora.